IRPF 2019: Por que eu caí na malha fina em 2016?

Chegou o dia de contar tudo para o Leão da Receita Federal. Você, como pessoa organizada que é, tem todos os documentos que irá utilizar. Não tem certeza? Existem diversos checklists na internet, como este, para ajudá-lo à se organizar.

E em 2016 comigo não foi diferente. Tinha tudo em mãos. Estava com meus comprovantes, meus informes de rendimento, tudo certinho para lançar e saber quanto receberia de restituição. Fiz o download do programa na Receita Federal e todos os lançamentos.

Porém, a surpresa: caí na malha fina em relação ao período declarado (2015). Primeiro o pânico mas depois a tranquilidade, pois eu sabia que não tinha feito nada ‘ilegal’. Precisei da ajuda de um contador para descobrir o problema – e não fui eu quem o causou!

Empresa não pagou meus direitos trabalhistas em dia

Quando você lança seu IRPF, você precisa colocar, dentre outros documentos, as informações do Informe de Rendimentos da empresa (ou empresas) onde trabalhou naquele período. Se você errar o valor, poderá cair na malha fina.

No meu caso, estava tudo certo. Tinha passado por duas empresas em 2015. Lancei os valores corretamente. Porém, após análise do escritório de contabilidade, a surpresa:

A empresa não repassou ao governo o IR no prazo! A mesma recolheu do meu salário, mês a mês, colocou a informação no IR mas não pagou as guias ao governo.

Conclusão: Para a Receita Federal, eu tinha declarado que tinha recolhido IR através do meu trabalho mas, para eles, nada tinha sido entregue. Portanto, aos olhos da Receita, EU quem estava devendo! O que, por si só, é um absurdo.

Com a ajuda de um escritório de contabilidade, descobrimos que a empresa tinha “parcelado” o IR devido naquele ano. Ou seja, ao meu ver, a empresa descontou do meu bolso mas ficou com o dinheiro e, posteriormente, parcelou o valor devido.

Não é ilegal a empresa parcelar porém isso pode prejudicar os funcionários (soube que o problema aconteceu com outros funcionários e ex funcionários daquela empresa).

Devido à divergência, eu caí na malha fina e, até hoje, não recebi a restituição daquele ano. Por conta da falta de planejamento de uma empresa, a restituição do ano todo ficou travada!

O escritório de contabilidade me ajudou à informar para a Receita Federal o ocorrido, desta forma, a responsabilidade do imposto devido passa a ser da empresa que descontou dos meus holerites.

A Receita Federal só deve liberar minha restituição daquele ano quando a empresa terminar de pagar as parcelas. Ou seja: Se ela parcelou em 10, 15 anos, não vou ver este dinheiro tão cedo.

Eu caí na malha fina, e agora?

Se você não fez nada errado (como nossos queridos políticos fazem), não tem com o que se preocupar. Porém, você deverá se explicar à Receita Federal, já que primeiramente ela vai querer que você acerte as eventuais dívidas ou divergências.

Se isso acontecer com você este ano, recomendo que procure um contador de confiança pois dependendo da complexidade do seu IRPF pode não ser trivial identificar onde foi o erro, afinal, como aconteceu comigo, o erro foi da empresa e eu não tinha como saber.

Um erro comum é a pessoa declarar despesas médicas indevidas ou ainda a empresa gerar um Informe de Rendimentos errado. Se você trabalhou em duas ou mais empresas no mesmo ano, recebeu benefícios do governo, entre outras coisas, talvez seja interessante procurar um contador ou escritório de contabilidade para fazer seu IRPF a fim de minimizar as chances de cair na malha fina devido a inserção de valores errados.

Bom, espero que este artigo ajude você na declaração do IRPF 2019, seja com as dicas ou até mesmo tranquilizando você caso caia na malha fina.

Obrigado e até o próximo artigo!

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