Estelionato: Como Proteger seu CPF?

Geralmente faço artigos sobre minha profissão ou da minha história de emagrecimento mas, hoje, vou compartilhar uma história diferente: Estou sendo vítima de estelionatários!

Descobri em Outubro/2018 que minha CNH foi clonada – basicamente fizeram uma CNH falsa, com todos os meus dados porém com foto e assinatura diferente. Com este documento, os estelionatários abriram conta em banco, compraram materiais de construção, fizeram cartões de crédito, compraram viagem (com família e criança, acreditem!), etc.

Até hoje (29/12) continuo enfrentando problemas por conta disso. Não vou entrar em detalhes de tudo o que fizeram – fiz um resumo para o meu controle e já está em 6 páginas, fora os dois boletins de ocorrência – mas pela minha investigação, após criarem o documento falso, eles compraram um celular e criaram um plano pós-pago, desta forma, criando um comprovante de residência. Com isso, eles conseguiram abrir diversos serviços.

Para vocês terem ideia, eles gastaram, ao todo, em torno de R$30.000,00 entre compras e empréstimos usando meu CPF.

Situação atual

Por incrível que pareça, justamente como tudo começou (o plano de celular) é o que está mais difícil de cancelar/bloquear. Nem a Anatel está ajudando. Mas estou certo que vou conseguir resolver. Os cartões e contas bancárias, aparentemente, consegui bloquear e cancelar tudo, porém foram necessárias muitas horas de ligações, e-mails, reclamações e uma infinidade de protocolos.

Pensando em tudo o que passei – e o que aprendi com isso – criei este artigo para compartilhar com você como tentar proteger seu CPF e, ao menos, evitar dores de cabeça como esta que estou passando.

Serasa Anti Fraude e Nota Fiscal Paulista (ou similar)

A primeira ligação que recebi foi de um banco, de uma cidade onde nunca fui, me alertando da tentativa de abertura da conta com documentos falsos, onde me instruiram a abrir boletim de ocorrência e tomar providências. Minha esposa já era assinante do Serasa Anti Fraude mas eu não. Assim que fui alertado, fui até o site e fiz uma assinatura.

Serasa Anti Fraude: Como Funciona?

Através de uma assinatura com valor muito baixo (hoje está R$109,90 por ANO), você receberá notificação imediata sempre que alguém consultar seu CPF para abrir algum serviço. As empresas não são obrigadas a consultar o CPF para abrir um serviço mas, geralmente, fazem isso para liberar empréstimo, abertura de conta ou aquisição de serviços onde o valor não é pago na hora.

Fiz a assinatura e, imediatamente, tive acesso à todas as consultas ao meu CPF nos últimos 6 meses. Encontrei algumas recentes e nenhuma antiga. Entrei em contato com cada empresa que consultou e, com isso, descobri que tinham feito cartões de crédito. Solicitei o bloqueio e anotei os protocolos de todas.

Outra função do Serasa Anti Fraude é enviar pra você um “Pré-Aviso do Aviso” de negatiação do CPF. Foi através dele que recebi um aviso de um dos serviços que já tinha sido bloqueado mas, por erro deles, iriam emitir um aviso de negativação. Pelo que entendo, a empresa envia um aviso e um tempo depois, negativa seu CPF de fato. Então o Serasa Anti Fraude avisa você que um aviso será feito. Com isso pude reclamar no serviço indevido novamente e eles removeram o aviso antes dele ser feito.

Nota Fiscal Paulista: Como funciona? 

Cada estado tem um serviço semelhante mas, basicamente, lá ficam registradas todas as compras onde você incluiu seu CPF para, depois, você poder usar créditos do ICMS para saque ou pagamento de impostos. A função dele é, basicamente, você verificar se a empresa onde você comprou de fato incluiu seu CPF, pois além de você receber crédito, você ajuda o governo a evitar sonegação de impostos (você pode denunciar se você pedir seu CPF e eles não colocarem).

Porém, outra função “não oficial” é você utilizar pra localizar lançamentos indevidos no seu CPF. Foi através da Nota Fiscal Paulista que descobri que os estelionatários conseguiram comprar materiais de construção (usando cartões que eu tinha pedido pra bloquear e não bloquearam) e uma viagem. Lá apareceram lançamentos em um hotel. Liguei e descobri que alguém tinha se hospedado em meu nome e saiu sem pagar (usando pacote de turismo feito por boleto bancário).

Lembrando que, o Serasa Anti Fraude e a NFP são formas de você monitorar seu CPF. Não existe nada que bloqueie seu CPF contra uso indevido, infelizmente.

Mas e quando não consultam seu CPF?

Quando abri meu boletim de ocorrência, conversei com o delegado e ele comentou que as empresas não são obrigadas a consultar o CPF. Se alguém chega com um cartão de crédito, digita a senha e passa, o problema não é da loja. Até porque, imagine o custo se cada vez que alguém fosse fazer uma compra, tivessem que consultar o CPF antes pra verificar se não é um cartão roubado. Então imaginem: Os estelionatários aparecem com uma CNH falsa, um cartão válido e um comprovante de endereço. Quem consultaria o CPF?

Neste caso, você só ficará sabendo quando ligarem pra você ou, se por sorte, lançarem seu CPF em um serviço como o Nota Fiscal Paulista do Estado de São Paulo.

Um dos cartões eu só soube assim. Fizeram um cartão em um supermercado, fizeram compras e eles nem consultaram nem lançaram compras no meu CPF. Só soube quando a agência de cobrança me ligou informando dos débitos.

E o Procon?

Por incrível que pareça, em uma situação de estelionato, o Procon não serve para nada. O motivo é que o Procon só atua na esfera civil, ou seja, ajudando o consumidor. Se você nunca consumiu na loja, não faz sentido o Procon abrir uma reclamação pois foi um estelionato (esfera criminal).

O Procon só poderá atuar se, por exemplo, você for negativado indevidamente. Muitas pessoas só descobrem que foram vítimas de estelionato quando o CPF já foi negativado. Muitos só descobrem inclusive quando tentam fazer um empréstimo e são avisados que estão com o CPF sujo.

Então, no meu caso, como eu consegui agir rapidamente, evitando negativação, não foi necessário usar o Procon (tentei, mas eles me explicaram o que acabei de explicar pra vocês).

E a Anatel?

A Anatel não tem obrigação de resolver. Ela é um canal pra ajudar você nas dificuldades do atendimento. Como não consegui cancelar o serviço na operadora de celular, abri reclamação porém até o momento não consegui de fato cancelar. O motivo é que a operadora sempre alega que não recebeu meu boletim de ocorrência. Mas, isso é o meu caso. Se você não conseguir cancelar algum serviço indevido ou que não quer mais, registrar na Anatel ajuda.

Reclamação no Banco Central

O Banco Central é como a “Anatel dos Bancos”. Se você tem problemas com uma instituição financeira, você pode abrir uma reclamação lá, que será direcionada à instituição financeira, onde são obrigados a responder por escrito com cópia ao Banco Central (da mesma forma como ocorre com a Anatel).

Utilizei isso contra uma instituição financeira que, no atendimento, informou ter cancelado todos os serviços, porém, recebi aquele “Aviso do Aviso” do Serasa. Então registrei a reclamação e, poucos dias depois, removeram o aviso indevido.

Boletins de Ocorrência

Seus documentos foram clonados? Alguém fez compra indevida?

O primeiro passo, entendo, ser entrar em contato com as empresas para alertar mas, provavelmente, vão pedir um boletim de ocorrência e, conforme o caso, até uma carta de próprio punho onde você nega as compras.

Existem dois tipos de boletins de ocorrência:
Boletim Comum: Onde você apenas relata que o documento foi clonado e estão usando indevidamente. Não tem valor “criminal”, ou seja, não terá investigação. Geralmente ajuda a resolver pequenos casos.
Boletim de Estelionato: Quando, de fato, você descobre que estão usando seu documento e gerando prejuízos, ou seja, conseguiram abrir conta bancária, fazer empréstimo e, de repente, até negativaram seu CPF. Este boletim, dizem, irá gerar uma investigação policial na cidade onde o estelionato aconteceu. Este é o melhor boletim caso você perceba que estão realmente usando seu documento indevidamente.

Lembrando, estelionato é diferente de clonagem de cartões. Quando alguém clona seu cartão e faz uma compra indevida, geralmente você apenas não reconhece a compra junto ao banco e eles removem. Isso é comum quando copiam seus dados na internet, usam um cadastro seu, roubam sua senha, etc. Mas um estelionato é diferente: Com documentos falsos, os criminosos criam cartões e contas “do zero”, com dados e endereços completamente diferente dos seus. Por isso, dificilmente você fica sabendo até que alguém ligue pra você ou, conforme o caso, venha um aviso. Estelionato é alguém se passar por você!

Chega a ser cômico: Aquele cartão que fizeram e ligaram me cobrando. Eu respondi “Engraçado, vocês fizeram um cartão pra alguém com documento falso e nem conferiram informação alguma. Agora na hora de cobrar, vocês acharam meu verdadeiro telefone e endereço? Porque não fizeram isso antes?

Pois é…..

Resumo e Conclusão

Ninguém está livre disso e, espero que com este artigo, possa ajudar você a se proteger ou até mesmo resolver sua situação. Fica abaixo um resumo de tudo:

Como monitorar seu CPF

  • Assinar Serasa Anti Fraude. Recebeu uma notificação que não conhece? Ligue na hora! Conforme a situação, se tiver sorte, pode além de bloquear, prender a pessoa se ela estiver na loja onde a consulta foi feita, já que o aviso é imediato. Veja este artigo: Serasa Anti Fraude ajuda a prender bandidos
  • Cadastrar e olhar com frequência as notas no Nota Fiscal Paulista
    • É de outro estado? Faça o mesmo com o serviço do seu estado
    • Notas fiscais de Serviço: Este é mais difícil pois é por município. Crie cadastros nos municípios que você costuma comprar serviços. Eu cadastrei na cidade onde os estelionatários fizeram compras mas, felizmente, não tinha nada.
  • Não entregar seu documento para qualquer um, nem enviar fotos dele por qualquer motivo.
  • Precisam de cópia do CPF? De preferência use o Cartão do CPF. A CNH possui muitos dados, o que facilitaria os crimes.

Clonaram meus documentos ou fizeram compras indevidas

  • Entre em contato com as empresas e guarde todos os protocolos.
  • Conforme a gravidade, faça o boletim de ocorrência. Este precisa ser na delegacia da sua cidade. Não pode ser na internet.
    • Atenção: Se o crime ocorreu em outra cidade, não deixe de informar isso, pois desta forma o boletim será encaminhado para a delegacia da cidade, evitando que você tenha que ir até lá registrar o boletim.
  • Como os serviços foram feitos por bandidos, nenhuma informação irá bater quando você tentar cancelar, portanto, fique calmo: A maior parte dos cancelamentos de serviços não serão feitas na hora, pois vão analisar. É neste momento que as empresas (bancos, operadoras, lojas) vão pedir o boletim de ocorrência e carta de próprio punho onde você nega as dívidas. Algumas pedirão por e-mail e outras com firma reconhecida pelo correio.
  • Rejeite as notas fiscais: No site da Nota Fiscal Paulista você pode rejeitar as notas fiscais, evitando que use créditos de notas indevidas. Mas, antes de rejeitar, tire cópia e print das notas, uma vez que já podem ter informações úteis pra você rastrear os criminosos (foi através de uma das notas que descobri um cartão indevido). Acredito que o serviço de todos os estados possuem função semelhante.
  • Conforme a dificuldade, registre a reclamação no Reclame Aqui. Quanto mais informações e evidências você criar que tentou avisar a empresa de boa fé, melhor.
  • Colocaram você no Serasa indevidamente? Além de avisar a empresa, saiba que você pode contratar um advogado para abrir um processo com Danos Morais. Enquanto você não sofrer prejuízo (como uma negativação) não cabe um processo, pois você ainda pode resolver tudo na esfera administrativa (reclamações, protocolos, etc). Não gaste com advogado atoa!

E, por fim, fique tranquilo: Você não é o criminoso, você não fez nada errado mas, infelizmente, terá um pouco de dor de cabeça.
Resolveu tudo? Guarde todos os documentos, boletins e protocolos em um local seguro, pois você poderá precisar. Se uma empresa for comprada, podem voltar a te cobrar uma dívida por engano (sugestão do delegado onde abri o boletim). Então você precisará guardar todos os documentos e provas geradas por anos a fio.

Infelizmente é assim: Você precisa provar que não é o criminoso.

Espero ter ajudado e fiquem a vontade para perguntarem o que quiserem sobre o assunto!

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